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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CUPIRA - PE

Prestação de Contas de Governo referente a 2021

TipoPrestação de Contas de Governo
PeriodicidadeAnual
Situação Disponível para consulta pública
Exercício2021
Data28/03/2021

Anexos disponíveis para download

Título do documento Anexo
0001-ITEM 01 - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTACAO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS.pdf Visualizar Anexo
0002-ITEM 02 - NA HIPOTESE DE MAIS DE UM OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCICIO APRESENTAR DECLARACAO INFO~1 redacted.pdf Visualizar Anexo
0003-ITEM 3 - DECLARACAO INFORMANDO TODAS AS UNIDADES ORCAMENTARIAS CONSOLIDADAS NA PRESTACAO DE CONTAS INCLUINDO PODER ~1.pdf Visualizar Anexo
0004-ITEM 04 - BALANCO ORCAMENTARIO DO MUNICIPIO ANEXO 12 DA LEI FEDERAL N 4320 64 ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS NOTAS E~1.pdf Visualizar Anexo
0005-ITEM 05 - BALANCO FINANCEIRO DO MUNICIPIO ANEXO 13 DA LEI FEDERAL N 4320 64 ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS NOTAS EXP~1.pdf Visualizar Anexo
0006-ITEM 06 - BALANCO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO ANEXO 14 DA LEI FEDERAL N 4320 64 EVIDENCIANDO AO LADO DAS CONTAS CONT~1.pdf Visualizar Anexo
0007-ITEM 07 - DEMONSTRATIVO DE IMPLANTACAO DAS NOVAS REGRAS CONTABEIS APLICADAS AO SETOR PUBLICO CORRESPONDENTE AO ANEX~1.pdf Visualizar Anexo
0008-ITEM 08 - DEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO ANEXO 15 DA LEI FEDERAL N 4320 64 INCLUINDO O QUAD~1.pdf Visualizar Anexo
0009-ITEM 09 - DEMONSTRACAO DOS FLUXOS DE CAIXA DO MUNICIPIO ANEXO 18 DA LEI FEDERAL N 4320 64 INCLUINDO O QUADRO PRINC~1.pdf Visualizar Anexo
0010-ITEM 10 - DEMONSTRACAO DAS MUTACOES DO PATRIMONIO LIQUIDO DE ACORDO COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR~1.pdf Visualizar Anexo
0011-ITEM 11 - DEMONSTRACAO DA DIVIDA FUNDADA DO MUNICIPIO ANEXO 16 DA LEI FEDERAL N 4320 64 .pdf Visualizar Anexo
0012-ITEM 12 - DEMONSTRACAO DA DIVIDA FLUTUANTE DO MUNICIPIO ANEXO 17 DA LEI FEDERAL N 4320 64 SERA APRESENTADA NO MODE~1.pdf Visualizar Anexo
0013-ITEM 13 - BALANCETE DE VERIFICACAO ANUAL DE FINAL DO EXERCICIO CONTENDO A RELACAO DE TODAS AS CONTAS DE CLASSES 1 A~1.pdf Visualizar Anexo
0014-ITEM 14 - COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA DO MUNICIPIO.pdf Visualizar Anexo
0015-ITEM 15 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA DO MUNICIPIO.pdf Visualizar Anexo
0016-ITEM 16 - DEMONSTRACAO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS SEGUNDO AS CAREGORIAS ECONOMONICAS.pdf Visualizar Anexo
0017-ITEM 17 - DEMONSTRACAO DA DESPESA REALIZADA SEGUNDO A SUA NATUREZA.pdf Visualizar Anexo
0018-ITEM 18 - DEMONSTRACAO DA DESPESA REALIZADA EM PROJETOS E ATIVIDADES NAS RESPECTIVAS FUNCOES E PROGRAMAS.pdf Visualizar Anexo
0019-ITEM 19 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR FUNCOES E PROGRAMAS POR FONTE DE RECURSO COM DETALHAMENTO DAS FON~1.pdf Visualizar Anexo
0020-ITEM 20 - BOLETIM DE CAIXA E BANCOS REFERENTE AO ULTIMO DIA UTIL DO EXERCICIO.pdf Visualizar Anexo
0021-ITEM 21 - DECRETOS PORTARIAS OU OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS E RESPECTIVOS ANEXOS QUE INSTITUIRAM A PROGRAMACAO~1.pdf Visualizar Anexo
0022-ITEM 22 - DECRETO OU OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE LIMITACAO DE EMPENHO E MOVIMENTACAO FIANCEIRA NOS TERMOS DO ~1.pdf Visualizar Anexo
0023-ITEM 23 - DETALHAMENTO DO VALOR DA DESPESA COM PESSOAL ATIVO REGISTRADA NO RDF DO PODER EXECUTIVO DO ENCERRAMENTO DO~1.pdf Visualizar Anexo
0024-ITEM 24 - INDICACAO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA A REDUCAO DO MONTANTE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ~1.pdf Visualizar Anexo
0025-ITEM 25 - DEMONSTRATIVO QUE INFORME OS GASTOS DO PODER COM UM TERCO DE FERIAS E COM A CONVERSAO DE LICENCAS-PREMIO E~1.pdf Visualizar Anexo
0026-ITEM 26 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS VINCULADOS AS FUNCOES EDUCACAO E SAUDE POR FONTE DE RECURSOS CONTENDO TRANSFER~1.pdf Visualizar Anexo
0027-ITEM 27 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ANEXO 8 DA RREO RELATI~1.pdf Visualizar Anexo
0028-ITEM 28 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS DE SAUDE ANEXO 12 DA RREO RELATIVO AO 6 BIMES~1.pdf Visualizar Anexo
0029-ITEM 29 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCICIO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICANDO RUBRICA ~1.pdf Visualizar Anexo
0030-ITEM 30 - RELACAO CONSOLIDADA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO CORRESPONDENTE~1.pdf Visualizar Anexo
0031-ITEM 31 - RELACAO CONSOLIDADA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES CO~1.pdf Visualizar Anexo
0032-ITEM 32 - RELACAO CONSOLIDADA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES.pdf Visualizar Anexo
0033-ITEM 33 - BALANCO PATRIMONIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EVIDENCIANDO AO LADO DAS CONTAS CONTABEIS OS SEUS ATRIBUT~1.pdf Visualizar Anexo
0034-ITEM 34 - BALANCO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS NOTAS EXPLICATIVAS.pdf Visualizar Anexo
0035-ITEM 35 - BALANCO PATRIMONIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - RPPS ANEXO 14 DA LEI FEDERAL 4.320-64 EVIDENCIAN~1.pdf Visualizar Anexo
0036-ITEM 36 - BALANCO FINANCEIRO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - RPPS APRESENTANDO INDIVIDUALMENTE OS VALANCOS DO PL~1.pdf Visualizar Anexo
0037-ITEM 37 - COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - RPPS APRESENTANDO O IN~1.pdf Visualizar Anexo
0038-ITEM 38 - DEMONSTRACAO DA DESPESA REALIZADA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - RPPS - SEGUNDO A SUA NATUREZA ANEXO ~1.pdf Visualizar Anexo
0039-ITEM 39 - COPIA DAS NORMAS QUE DEFINIRAM AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUICAO PARA O RPPS VIGENTES NO EXERCICIO DA PRESTACAO~1.pdf Visualizar Anexo
0040-ITEM 40 - DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO RPPS CORRESPONDENTE AO ANEXO II DESTA ~1.pdf Visualizar Anexo
0041-ITEM 41 - DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO RGPS CORRESPONDENTE AO ANEXO II DESTA ~1.pdf Visualizar Anexo
0042-ITEM 42 - COPIA DOS TERMOS DE PARCELAMENTO DE DEBITOS RELATIVOS AO RGPS E RPPS VIGENTES NO EXERCICIO.pdf Visualizar Anexo
0043-ITEM 43 - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO E SEUS ANEXOS.pdf Visualizar Anexo
0044-ITEM 44 - LOA E SEUS ANEXOS.pdf Visualizar Anexo
0045-ITEM 45 - MAPA DEMONSTRATIVO DAS LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ESPECIAIS OU EXT~1.pdf Visualizar Anexo
0046-ITEM 46 - OBEDIENCIA AOS LIMITES DE CREDITOS.pdf Visualizar Anexo
0047-ITEM 47 - DEMONSTRATIVO QUE EVIDENCIE A EXISTENCIA DE EXCESSO DE ARRECADACAO.pdf Visualizar Anexo
0048-ITEM 48 - LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ESPECIAIS OU EXTRAORDINARIOS ABERTOS N~1.pdf Visualizar Anexo
0049-ITEM 49 - RELATORIO E PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB ACERCA DA APLICACAO DOS RECURSOS VINCULADOS PELA EMENDA CONSTITU~1.pdf Visualizar Anexo
0050-ITEM 50 - DEMONSTRATIVO QUE EVIDENCIE OS REPASSES DE DUODECIMOS FEITOS A CAMARA MUNICIPAL COM DATAS VALORES E TOTA~1.pdf Visualizar Anexo
0051-ITEM 51 - PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE OS CALCULOS DE APLICACAO EM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO.pdf Visualizar Anexo
0052-ITEM 52 - RELACAO CONSOLIDADA SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO MUNICIPIO A RESPEITO DAS CERTIDOES DE DEBITO EMITI~1.pdf Visualizar Anexo
0053-ITEM53 1.PDF Visualizar Anexo
0054-ITEM 54 - MAPA DEMONSTRATIVO DAS LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS A SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA DE I~1.pdf Visualizar Anexo
0055-ITEM 55 - COPIA DAS LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS PUBLICADOS NO EXERCICIO REFERENTES A SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE ~1.pdf Visualizar Anexo
0056-ITEM 56 - DOCUMENTO QUE INFORME AS ACOES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO PACTUADAS NO EXERCICIO COM A SECRETARIA DE~1.pdf Visualizar Anexo
0057-ITEM 57 - COPIA DOS DOCUMENTOS QUE DEFINIRAM OS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAUDE NO EXERCI~1.pdf Visualizar Anexo
0058-ITEM 58 - DEMONSTRATIVO MENSAL DO NUMERO DE LEITOS DISPONIBILIZADOS NO EXERCICIO PARA ATENDER PACIENTES INFECTADOS P~1.pdf Visualizar Anexo
0059-ITEM 59 - DEMONSTRATIVO MENSAL DO NUMERO DE LEITOS OCUPADOS EM MEDIA POR INFECTADOS PELO NOVO CORONAVIRUS POR EST~1.pdf Visualizar Anexo
0060-ITEM 60 - DEMONSTRATIVO MENSAL DO NUMERO DE PESSOAS TESTADAOS NO MUNICIPIO NO EXERCICIO PARA DETECTAR INFECCAO CAUSA~1.pdf Visualizar Anexo
0053-ITEM 53 - DELIBERAÇÕES.PDF Visualizar Anexo
0061-ITEM 61 - DEMONSTRATIVO MENSAL DO NUMERO DE INFECTADOS NO MUNICIPIO PELO NOVO CORONAVIRUS NO EXERCICIO A EXEMPLO DO~1.pdf Visualizar Anexo
0062-ITEM 62 - DEMONSTRATIVO MENSAL DO NUMERO DE CASOS GRAVES DO MUNICIPIO DE INFECTADOS PELO NOVO CORONAVIRUS NO EXERCI~1.pdf Visualizar Anexo
0063-ITEM 63 - DEMONSTRATIVO MENSAL DO NUMERO DE OBITOS DE RESIDENTES NO MUNICIPIO CAUSADOS PELO NOVO CORONAVIRUS NO EXE~1.pdf Visualizar Anexo
0064-ITEM 64 - DEMONSTRATIVO MENSAL DO NUMERO DE PACIENTES RECUPERADOS NO MUNICIPIO DA INFECCAO CAUSADA PELO NOVO CORONAV~1.pdf Visualizar Anexo
0065-ITEM 65 - DEMONSTRATIVO DOS OBITOS TOTAIS DE RESIDENTES NO MUNICIPIO OCORRIDOS EM 2021 NO MUNICIPIO POR GRUPO CID 1~1.pdf Visualizar Anexo
0066-ITEM 66 - DEMONSTRATIVO DOS NUMEROS DE PESSOAS VACINADAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO NO EXERCICIO POR T~1.pdf Visualizar Anexo
0067-Aplicativo-item67-anexoI-resolucao-147-2021-tcepe.xls Visualizar Anexo
0068-ITEM 25.1 - DEMONSTRATIVO QUE INFORME OS GASTOS DO PODER COM UM TERCO DE FERIAS E COM A CONVERSAO DE LICENCAS-PREMIO~1.pdf Visualizar Anexo
0069-ITEM 43.1 - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO E SEUS ANEXOS.pdf Visualizar Anexo
0071-ITEM 48.1 - LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ESPECIAIS OU EXTRAORDINARIOS ABERTOS~1.pdf Visualizar Anexo
0072-ITEM 55.1 - COPIA DAS LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS PUBLICADOS NO EXERCICIO REFERENTES A SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUD~1.pdf Visualizar Anexo
0073-ITEM 56.1 - DOCUMENTO QUE INFORME AS ACOES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO PACTUADAS NO EXERCICIO COM A SECRETARIA ~1.pdf Visualizar Anexo
0074 PREFMUNICIPAL DE CUPIRA (14).pdf Visualizar Anexo
ITEM 44 - LOA E SEUS ANEXOS.pdf Visualizar Anexo
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